Termos do serviço

VISÃO GERAL
Bem-vindo à OwnMelody! Os termos «nós», «nos» e «nosso» referem-se à OwnMelody. A OwnMelody gere esta loja e este site, incluindo todas as informações, conteúdos, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços relacionados, para te proporcionar a ti, cliente, uma experiência de compra cuidadosamente selecionada (os «Serviços»). A OwnMelody funciona com a tecnologia do Shopify, que nos permite prestar-te os Serviços.
Os termos e condições abaixo, juntamente com quaisquer políticas aqui referidas (estes «Termos de Serviço» ou «Termos»), descrevem os teus direitos e responsabilidades quando usas os Serviços.
Lê estes Termos de Serviço com atenção, pois incluem informações importantes sobre os teus direitos legais e abrangem áreas como exclusões de garantia e limitações de responsabilidade.
Ao visitares, interagires com ou usares os nossos Serviços, aceitas ficar vinculado a estes Termos de Serviço e à nossa Política de Privacidade [LINK]. Se não concordares com estes Termos de Serviço ou com a Política de Privacidade, não deves usar nem aceder aos nossos Serviços.

SECÇÃO 1 - ACESSO E CONTA
Ao aceitares estes Termos de Serviço, declaras que tens, pelo menos, a idade da maioridade no estado ou na província onde resides e que nos deste o teu consentimento para permitir que qualquer menor a teu cargo use os Serviços em dispositivos que possuas, compres ou giras.
Para usar os Serviços, incluindo aceder ou navegar nas nossas lojas online ou comprar qualquer um dos produtos ou serviços que oferecemos, poderá ser-te pedido que forneças determinadas informações, como o teu endereço de e-mail e dados de faturação, pagamento e envio. Declaras e garantes que todas as informações que forneces nas nossas lojas são corretas, atuais e completas e que tens todos os direitos necessários para fornecer estas informações.
És o único responsável por manter a segurança das credenciais da tua conta e por toda a atividade da tua conta. Não podes transferir, vender, ceder ou licenciar a tua conta a qualquer outra pessoa.

SECÇÃO 2 - OS NOSSOS PRODUTOS
Fizemos todos os esforços para apresentar uma representação exata dos nossos produtos e serviços nas nossas lojas online. No entanto, tem em atenção que as cores ou o aspeto dos produtos podem ser diferentes do que vês no teu ecrã, devido ao tipo de dispositivo que usas para aceder à loja e às definições e configuração do teu dispositivo.
Não garantimos que o aspeto ou a qualidade de quaisquer produtos ou serviços que compres correspondam às tuas expectativas ou sejam iguais ao que é apresentado ou representado nas nossas lojas online.
Todas as descrições de produtos estão sujeitas a alteração a qualquer momento, sem aviso prévio, segundo o nosso critério exclusivo. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento e podemos limitar as quantidades de quaisquer produtos que oferecemos a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição, caso a caso.

SECÇÃO 3 - ENCOMENDAS
Quando fazes uma encomenda, estás a fazer uma proposta de compra. A OwnMelody reserva-se o direito de aceitar ou recusar a tua encomenda por qualquer motivo, segundo o seu critério. A tua encomenda só é aceite quando a OwnMelody confirmar a aceitação. Temos de receber e processar o teu pagamento antes de a tua encomenda ser aceite. Revê a tua encomenda com atenção antes de a submeteres, pois a OwnMelody pode não conseguir atender pedidos de cancelamento depois de uma encomenda ser aceite. Caso não aceitemos, alteremos ou cancelemos uma encomenda, tentaremos informar-te através do e-mail, da morada de faturação e/ou do número de telefone indicados no momento em que a encomenda foi feita.
As tuas compras só podem ser devolvidas ou trocadas de acordo com a nossa Política de Reembolso [LINK].
Declaras e garantes que as tuas compras se destinam ao teu uso pessoal ou doméstico e não à revenda comercial ou à exportação.

SECÇÃO 4 - PREÇOS E FATURAÇÃO
Os preços, descontos e promoções estão sujeitos a alteração sem aviso prévio. O preço cobrado por um produto ou serviço será o preço em vigor no momento em que a encomenda é feita e constará do teu e-mail de confirmação da encomenda. Salvo indicação expressa em contrário, os preços apresentados não incluem impostos, portes de envio, custos de manuseamento, taxas alfandegárias ou de importação.
Os preços apresentados nas nossas lojas online podem ser diferentes dos preços praticados em lojas físicas ou em lojas online ou outras geridas por terceiros. Podemos oferecer, de tempos a tempos, promoções nos Serviços que podem afetar os preços e que se regem por termos e condições separados destes Termos. Se houver um conflito entre os termos de uma promoção e estes Termos, prevalecem os termos da promoção.
Aceitas fornecer informações de compra, pagamento e conta atuais, completas e exatas para todas as compras feitas nas nossas lojas. Aceitas atualizar prontamente a tua conta e outras informações, incluindo o teu endereço de e-mail, os números de cartão de crédito e as datas de validade, para que possamos concluir as tuas transações e contactar-te quando necessário.
Declaras e garantes que (i) as informações do cartão de crédito que forneces são verdadeiras, corretas e completas, (ii) estás devidamente autorizado a usar esse cartão de crédito para a compra, (iii) os encargos em que incorreres serão honrados pela entidade emissora do teu cartão de crédito e (iv) pagarás os encargos em que incorreres aos preços apresentados, incluindo os portes de envio e os custos de manuseamento e todos os impostos aplicáveis, se existirem.

SECÇÃO 5 - ENVIO E ENTREGA
Não somos responsáveis por atrasos no envio e na entrega. Todos os prazos de entrega são apenas estimativas e não são garantidos. Não somos responsáveis por atrasos causados pelas transportadoras, pelo desalfandegamento ou por acontecimentos fora do nosso controlo. Assim que entregamos os produtos à transportadora, a propriedade e o risco de perda passam para ti.

SECÇÃO 6 - PROPRIEDADE INTELECTUAL
Os nossos Serviços, incluindo, entre outros, todas as marcas comerciais, marcas, textos, apresentações, imagens, gráficos, avaliações de produtos, vídeo e áudio, bem como a sua conceção, seleção e organização, são propriedade da OwnMelody, das suas afiliadas ou licenciantes e estão protegidos pelas leis de patentes, de direitos de autor e por outras leis de propriedade intelectual dos EUA e de outros países.
Estes Termos permitem-te usar os Serviços apenas para uso pessoal e não comercial. Não podes reproduzir, distribuir, modificar, criar obras derivadas, exibir publicamente, executar publicamente, republicar, descarregar, armazenar ou transmitir qualquer material dos Serviços sem o nosso consentimento prévio por escrito. Salvo o expressamente previsto neste documento, nada nestes Termos te concede, nem deve ser interpretado como concedendo-te, uma licença ou outros direitos ao abrigo de qualquer patente, marca comercial, direito de autor ou outra propriedade intelectual da OwnMelody, do Shopify ou de terceiros. A utilização não autorizada dos Serviços pode constituir uma violação das leis federais e estaduais de propriedade intelectual. Todos os direitos não expressamente concedidos neste documento são reservados pela OwnMelody.
Os nomes, logótipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans da OwnMelody são marcas comerciais da OwnMelody ou das suas afiliadas ou licenciantes. Não podes usar essas marcas comerciais sem a autorização prévia por escrito da OwnMelody. O nome, o logótipo, os nomes de produtos e serviços, os designs e os slogans do Shopify são marcas comerciais do Shopify. Todos os outros nomes, logótipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans presentes nos Serviços são marcas comerciais dos respetivos proprietários.

SECÇÃO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS
Poderá ser-te dado acesso a ferramentas para clientes oferecidas por terceiros como parte dos Serviços, que não monitorizamos e sobre as quais não temos qualquer controlo nem intervenção.
Reconheces e aceitas que disponibilizamos o acesso a essas ferramentas «tal como estão» e «conforme disponíveis», sem quaisquer garantias, declarações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer aprovação. Não teremos qualquer responsabilidade decorrente de ou relacionada com o teu uso de ferramentas opcionais de terceiros.
Qualquer uso que faças das ferramentas opcionais oferecidas através do site é inteiramente por tua conta e risco e segundo o teu critério, e deves garantir que conheces e aprovas os termos em que as ferramentas são fornecidas pelo(s) fornecedor(es) terceiro(s) em causa.
Podemos também, no futuro, oferecer novas funcionalidades através dos Serviços (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Essas novas funcionalidades serão também consideradas parte dos Serviços e estão sujeitas a estes Termos de Serviço.

SECÇÃO 8 - LINKS DE TERCEIROS
Os Serviços podem conter materiais e hiperligações para sites fornecidos ou geridos por terceiros (incluindo qualquer funcionalidade de terceiros incorporada). Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou a exatidão de quaisquer materiais ou sites de terceiros a que decidas aceder. Se decidires sair dos Serviços para aceder a esses materiais ou sites de terceiros, fá-lo-ás por tua conta e risco.
Não somos responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos relacionados com o teu acesso a quaisquer sites de terceiros, ou com a tua compra ou uso de quaisquer produtos, serviços, recursos ou conteúdos em quaisquer sites de terceiros. Analisa com atenção as políticas e práticas do terceiro e certifica-te de que as compreendes antes de efetuares qualquer transação. As reclamações, pretensões, preocupações ou perguntas relativas a produtos e serviços de terceiros devem ser dirigidas ao terceiro em causa.

SECÇÃO 9 - RELAÇÃO COM O SHOPIFY
[NOTE TO MERCHANT: This section accurately characterizes Shopify's relationship with your store and should not be removed or modified.]
A OwnMelody funciona com a tecnologia do Shopify, que nos permite prestar-te os Serviços. No entanto, quaisquer vendas e compras que faças na nossa Loja são feitas diretamente com a OwnMelody. Ao usares os Serviços, reconheces e aceitas que o Shopify não é responsável por nenhum aspeto de quaisquer vendas entre ti e a OwnMelody, incluindo quaisquer lesões, danos ou perdas resultantes de produtos e serviços comprados. Pelo presente, isentas expressamente o Shopify e as suas afiliadas de todas as reclamações, danos e responsabilidades decorrentes de ou relacionados com as tuas compras e transações com a OwnMelody.

SECÇÃO 10 - POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Todos os dados pessoais que recolhemos através dos Serviços estão sujeitos à nossa Política de Privacidade, que pode ser consultada aqui [LINK], e determinados dados pessoais podem estar sujeitos à Política de Privacidade do Shopify, que pode ser consultada aqui. Ao usares os Serviços, reconheces que leste estas políticas de privacidade.
Como os Serviços estão alojados no Shopify, o Shopify recolhe e trata dados pessoais sobre o teu acesso aos Serviços e o teu uso dos mesmos, para te prestar e melhorar os Serviços. As informações que submeteres nos Serviços serão transmitidas e partilhadas com o Shopify, bem como com terceiros que podem estar localizados noutros países que não aquele onde resides, para te prestar serviços. Consulta a nossa política de privacidade [LINK] para mais informações sobre a forma como nós, o Shopify e os nossos parceiros usamos os teus dados pessoais.

SECÇÃO 11 - FEEDBACK
Se submeteres, carregares, publicares, enviares por e-mail ou transmitires de outra forma quaisquer ideias, sugestões, comentários, avaliações, propostas, planos ou outros conteúdos (coletivamente, «Feedback»), concedes-nos uma licença perpétua, mundial, sublicenciável e isenta de royalties para usar, reproduzir, modificar, publicar, distribuir e exibir esse Feedback em qualquer meio e para qualquer finalidade, incluindo para uso comercial. Podemos, por exemplo, usar os nossos direitos ao abrigo desta licença para gerir, fornecer, avaliar, melhorar, aperfeiçoar e promover os Serviços e para cumprir as nossas obrigações e exercer os nossos direitos ao abrigo dos Termos de Serviço.
Declaras e garantes também que: (i) és titular ou tens todos os direitos necessários sobre todo o Feedback; (ii) divulgaste qualquer compensação ou incentivo recebido em relação à submissão do Feedback; e (iii) o teu Feedback cumprirá estes Termos. Não temos, nem teremos, qualquer obrigação (1) de manter o teu Feedback confidencial; (2) de pagar uma compensação pelo teu Feedback; ou (3) de responder ao teu Feedback.
Podemos, mas não somos obrigados a, monitorizar, editar ou remover Feedback que consideremos, segundo o nosso critério exclusivo, ilegal, ofensivo, ameaçador, calunioso, difamatório, pornográfico, obsceno ou de outra forma censurável, ou que viole a propriedade intelectual de qualquer parte ou estes Termos de Serviço.
Aceitas que o teu Feedback não violará nenhum direito de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas comerciais, privacidade, personalidade ou outros direitos pessoais ou de propriedade. Aceitas ainda que o teu Feedback não conterá Feedback calunioso ou de outra forma ilegal, abusivo ou obsceno, nem qualquer vírus informático ou outro malware que possa, de qualquer forma, afetar o funcionamento dos Serviços ou de qualquer site relacionado. Não podes usar um endereço de e-mail falso, fazer-te passar por outra pessoa ou, de outra forma, induzir-nos a nós ou a terceiros em erro quanto à origem de qualquer Feedback. És o único responsável por qualquer Feedback que faças e pela sua exatidão. Não aceitamos qualquer responsabilidade nem assumimos qualquer obrigação por qualquer Feedback publicado por ti ou por terceiros.

SECÇÃO 12 - ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
Ocasionalmente, poderão existir nos Serviços informações com erros tipográficos, imprecisões ou omissões que podem estar relacionadas com descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, portes de envio, prazos de transporte e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões e de alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas se alguma informação estiver incorreta, a qualquer momento e sem aviso prévio (incluindo depois de teres submetido a tua encomenda).

SECÇÃO 13 - UTILIZAÇÕES PROIBIDAS
Só podes aceder aos Serviços e usá-los para fins lícitos. Não podes aceder aos Serviços nem usá-los, direta ou indiretamente: (a) para qualquer fim ilícito ou malicioso; (b) para violar quaisquer regulamentos, regras, leis ou posturas locais internacionais, federais, provinciais ou estaduais; (c) para infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (d) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, depreciar, intimidar ou lesar qualquer um dos nossos funcionários ou qualquer outra pessoa; (e) para transmitir informações falsas ou enganosas; (f) para enviar, receber conscientemente, carregar, descarregar, usar ou reutilizar qualquer material que não cumpra estes Termos; (g) para transmitir, ou providenciar o envio de, qualquer material publicitário ou promocional, incluindo qualquer «correio indesejado», «corrente», «spam» ou qualquer outra solicitação semelhante; (h) para te fazeres passar, ou tentares fazer-te passar, por qualquer outra pessoa ou entidade; ou (i) para adotar qualquer outra conduta que restrinja ou impeça o uso ou usufruto dos Serviços por qualquer pessoa, ou que, conforme determinado por nós, possa prejudicar a OwnMelody, o Shopify ou os utilizadores dos Serviços, ou expô-los a responsabilidade.
Além disso, aceitas não: (a) carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que seja ou possa ser usado de qualquer forma que afete a funcionalidade ou o funcionamento dos Serviços; (b) reproduzir, duplicar, copiar, extrair, vender, revender ou explorar qualquer parte dos Serviços; (c) recolher ou rastrear os dados pessoais de outras pessoas; (d) fazer spam, phishing, pharming ou pretexting nos serviços; (e) usar qualquer robot, spider, ferramentas de scraping, de recolha e extração de dados, dispositivos ou processos automáticos, ferramentas de IA (como a IA agêntica) ou meios automatizados ou manuais para aceder aos Serviços; ou (f) interferir com, contornar ou evitar as funcionalidades de segurança ou de autorização, os cabeçalhos de exclusão de robots ou outras medidas que utilizamos para restringir o acesso aos Serviços. Reservamo-nos o direito de suspender, desativar ou encerrar a tua conta a qualquer momento, sem aviso prévio, se determinarmos que violaste qualquer parte destes Termos.

SECÇÃO 14 - AGENTES
14.1 Esta secção («Termos dos Agentes») aplica-se se usares, permitires, ativares ou causares a implementação de um Agente para aceder, usar ou interagir com quaisquer Serviços. «Agente» significa qualquer software ou serviço que realize ações autónomas ou semiautónomas em nome de, ou por instrução de, qualquer pessoa ou entidade e que possa ser executado em nome de uma pessoa ou usando o dispositivo de uma pessoa, sem supervisão direta.
14.2 Nenhum Agente pode aceder, usar ou interagir com os Serviços a menos que, em todos os momentos, se identifique e funcione em estrita conformidade com os requisitos da secção 14.4 abaixo. Além disso, nenhum Agente pode aceder, usar ou interagir com os Serviços se lhe tivermos pedido que se abstenha de aceder, usar ou interagir com qualquer serviço.
14.3 Podemos limitar, incluindo através de medidas técnicas, se e como qualquer Agente acede, usa e interage com os Serviços.
14.4 Os Agentes devem: (i) em todos os pedidos HTTP/HTTPS, identificar que o pedido provém de um Agente e divulgar o nome do Agente, incluindo o seguinte na string de user agent do pedido: "Agent/[agent name]"; (ii) não ocultar nem disfarçar que qualquer acesso, uso ou interação provém de um Agente, por exemplo (a) imitando o comportamento e os padrões de interação humanos ou (b) resolvendo ou contornando CAPTCHAs ou medidas destinadas a distinguir o uso por computador do uso humano, (iii) responder com verdade a qualquer pergunta ou pedido que procure determinar se as interações provêm de um humano ou de um computador, (iv) não contornar nem evitar de outra forma qualquer medida destinada a bloquear, limitar, modificar ou controlar se e como os Agentes acedem, usam ou interagem com os Serviços.

SECÇÃO 15 - RESCISÃO
Podemos rescindir este acordo ou o teu acesso aos Serviços (ou a qualquer parte deles) segundo o nosso critério exclusivo, a qualquer momento e sem aviso prévio, e continuarás responsável por todos os montantes devidos até à data da rescisão, inclusive.
As seguintes secções continuarão a aplicar-se após qualquer rescisão: Propriedade Intelectual, Feedback, Rescisão, Exclusão de Garantias, Limitação de Responsabilidade, Indemnização, Divisibilidade, Renúncia; Acordo Integral, Cessão, Lei Aplicável, Política de Privacidade e quaisquer outras disposições que, pela sua natureza, devam subsistir após a rescisão.

SECÇÃO 16 - EXCLUSÃO DE GARANTIAS
As informações apresentadas nos Serviços ou através deles são disponibilizadas apenas para fins de informação geral. Não garantimos a exatidão, integridade ou utilidade destas informações. Qualquer confiança que deposites nessas informações é estritamente por tua conta e risco. Declinamos toda a responsabilidade decorrente de qualquer confiança depositada nesses materiais por ti ou por qualquer outro visitante dos Serviços, ou por qualquer pessoa que possa ser informada de qualquer parte do seu conteúdo.
SALVO O EXPRESSAMENTE DECLARADO PELA OwnMelody, OS SERVIÇOS E TODOS OS PRODUTOS OFERECIDOS ATRAVÉS DOS SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS «TAL COMO ESTÃO» E «CONFORME DISPONÍVEIS» PARA O TEU USO, SEM QUALQUER DECLARAÇÃO, GARANTIA OU CONDIÇÃO DE QUALQUER TIPO, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, INCLUINDO TODAS AS GARANTIAS OU CONDIÇÕES IMPLÍCITAS DE COMERCIABILIDADE, QUALIDADE COMERCIAL, ADEQUAÇÃO A UM FIM ESPECÍFICO, DURABILIDADE, TITULARIDADE E NÃO VIOLAÇÃO. NÃO GARANTIMOS NEM DECLARAMOS QUE O TEU USO DOS SERVIÇOS SERÁ ININTERRUPTO, ATEMPADO, SEGURO OU ISENTO DE ERROS. ALGUMAS JURISDIÇÕES LIMITAM OU NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE GARANTIAS IMPLÍCITAS OU OUTRAS, PELO QUE A EXCLUSÃO ACIMA PODE NÃO SE APLICAR A TI.

SECÇÃO 17 - LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
NA MÁXIMA MEDIDA PERMITIDA POR LEI, EM CASO ALGUM A OwnMelody, OS NOSSOS PARCEIROS, ADMINISTRADORES, DIRIGENTES, FUNCIONÁRIOS, AFILIADAS, AGENTES, CONTRATADOS, PRESTADORES DE SERVIÇOS OU LICENCIANTES, OU OS DO SHOPIFY E DAS SUAS AFILIADAS, SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUALQUER LESÃO, PERDA, RECLAMAÇÃO OU QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, INCIDENTAIS, PUNITIVOS, ESPECIAIS OU CONSEQUENCIAIS DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, LUCROS CESSANTES, PERDA DE RECEITAS, PERDA DE POUPANÇAS, PERDA DE DADOS, CUSTOS DE SUBSTITUIÇÃO OU QUAISQUER DANOS SEMELHANTES, QUER SE BASEIEM EM CONTRATO, RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA), RESPONSABILIDADE OBJETIVA OU OUTRA, DECORRENTES DO TEU USO DE QUALQUER UM DOS SERVIÇOS OU DE QUAISQUER PRODUTOS OBTIDOS ATRAVÉS DOS SERVIÇOS, OU DE QUALQUER OUTRA RECLAMAÇÃO RELACIONADA DE QUALQUER FORMA COM O TEU USO DOS SERVIÇOS OU DE QUALQUER PRODUTO, INCLUINDO, ENTRE OUTROS, QUAISQUER ERROS OU OMISSÕES EM QUALQUER CONTEÚDO, OU QUALQUER PERDA OU DANO DE QUALQUER TIPO SOFRIDO EM RESULTADO DO USO DOS SERVIÇOS OU DE QUALQUER CONTEÚDO (OU PRODUTO) PUBLICADO, TRANSMITIDO OU DE OUTRA FORMA DISPONIBILIZADO ATRAVÉS DOS SERVIÇOS, MESMO QUE TENHAM SIDO AVISADOS DA SUA POSSIBILIDADE.

SECÇÃO 18 - INDEMNIZAÇÃO
Aceitas indemnizar, defender e isentar de responsabilidade a OwnMelody, o Shopify e as nossas afiliadas, parceiros, dirigentes, administradores, funcionários, agentes, contratados, licenciantes e prestadores de serviços relativamente a quaisquer perdas, danos, responsabilidades ou reclamações, incluindo honorários razoáveis de advogados, devidos a terceiros em resultado ou decorrentes (1) do teu incumprimento destes Termos de Serviço ou dos documentos que incorporam por referência, (2) da tua violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros, ou (3) do teu acesso aos Serviços e uso dos mesmos.
Notificar-te-emos de qualquer reclamação passível de indemnização, sendo que a falta de notificação imediata não te isentará das tuas obrigações, a menos que sejas substancialmente prejudicado. Podemos controlar a defesa e a resolução dessa reclamação a tuas expensas, incluindo a escolha do advogado, mas não resolveremos nenhuma reclamação que exija de ti obrigações não monetárias sem o teu consentimento (que não deverá ser recusado sem motivo razoável). Cooperarás na defesa das reclamações indemnizadas, incluindo fornecendo documentos relevantes.

SECÇÃO 19 - DIVISIBILIDADE
Caso alguma disposição destes Termos de Serviço seja considerada ilegal, nula ou inexequível, essa disposição será, ainda assim, aplicável na máxima medida permitida pela lei aplicável, e a parte inexequível será considerada separada destes Termos de Serviço, sem que essa decisão afete a validade e a exequibilidade de quaisquer outras disposições restantes.

SECÇÃO 20 - RENÚNCIA; ACORDO INTEGRAL
O facto de não exercermos ou não fazermos valer qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constitui uma renúncia a esse direito ou disposição.
Estes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou regras de funcionamento publicadas por nós neste site ou relativamente ao Serviço constituem o acordo e entendimento integral entre ti e nós e regem o teu uso do Serviço, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneos, orais ou escritos, entre ti e nós (incluindo, entre outros, quaisquer versões anteriores dos Termos de Serviço).
Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos de Serviço não serão interpretadas contra a parte que os redigiu.

SECÇÃO 21 - CESSÃO
Não podes delegar, transferir ou ceder este Acordo nem qualquer dos teus direitos ou obrigações ao abrigo destes Termos sem o nosso consentimento prévio por escrito, e qualquer tentativa nesse sentido será nula e sem efeito. Podemos transferir, ceder ou delegar estes Termos e os nossos direitos e obrigações sem o teu consentimento e sem te avisar.

SECÇÃO 22 - LEI APLICÁVEL
Estes Termos de Serviço e quaisquer acordos separados através dos quais te prestamos Serviços regem-se e são interpretados de acordo com os tribunais federais e estaduais ou territoriais da jurisdição onde a OwnMelody tem a sua sede. Tu e a OwnMelody aceitam o foro e a jurisdição pessoal desses tribunais.

SECÇÃO 23 - TÍTULOS
Os títulos usados neste acordo são incluídos apenas por conveniência e não limitam nem afetam de outra forma estes Termos.

SECÇÃO 24 - ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO
Podes consultar a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página.
Reservamo-nos o direito de, segundo o nosso critério exclusivo, atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço, publicando atualizações e alterações no nosso site. É da tua responsabilidade consultar o nosso site periodicamente para verificar se houve alterações. Notificar-te-emos de quaisquer alterações substanciais a estes Termos de acordo com a lei aplicável, e essas alterações entrarão em vigor na data indicada na notificação. A continuação do teu uso ou acesso aos Serviços após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos de Serviço constitui a aceitação dessas alterações.

SECÇÃO 25 - INFORMAÇÕES DE CONTACTO
As perguntas sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para support@ownmelody.com.

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